Foi por meio do ofício nº 183/2013, de 21 de outubro de 2013
que a secretária Ana Valéria resolveu, finalmente, conceder uma audiência com a
nova coordenação do SINTEPP. O documento foi reiterado pela terceira vez
através do Coordenador Geral Hermisson Bruno Baia Palheta.
Dentre os pontos de pauta estavam:
- A recomposição da mesa de negociação;
- Comissão do PCCR;
- Situação dos barqueiros;
- Congresso Estadual do SINTEPP, etc.
A resposta que confirmou o encontro entre governo e
sindicato ocorreu por meio do ofício nº 237/2013-GAB/SEMED, de 23 de outubro de
2013, assinado pela própria secretária Ana Valéria Ferreira Oliveira, deixando
a data histórica para o dia 25 de outubro, afirmando estar “à disposição deste
Sindicato”, confirmando “uma reunião no dia 25 de outubro do corrente ano, às
16h00min na Secretaria Municipal de Educação”.
Os representantes do SINTEPP na ocasião foram:
- Jucymar Ferreira Situba
- Rosildo Nunes Coelho
- Hermisson Bruno B. Palheta
Já pelo lado governamental:
- Ana Valéria F. Oliveira – Secretária
- Ana Ceres Mesquita Torres - advogada
O Coordenador Geral Hermisson Bruno iniciou com a citação
dos membros da atual coordenação do SINTEPP e, em seguida, foi direto ao primeiro
assunto que foi o da recomposição da Mesa de Negociação Permanente.
Outro assunto importante, o da situação do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR), ao que a secretária Ana Valéria disse que é uma
discussão possível, já que existe uma proposta e que precisa ser trabalhado e
encaminhado. Na opinião da assessora jurídica Ana Ceres, o debate acerca do
PCCR deve partir da proposta existente
e, a partir daí, encaminhá-la à Câmara. No entanto, na opinião do Coordenador
Hermisson Bruno Baia, é que a discussão envolva os professores, vereadores e
governo municipal no sentido de trabalhar o PCCR unificado.
Apesar da dissenção entre o Coordenador Geral e a advogada
da SEMED, a gestora da SEMED propôs, semelhantemente à ideia de Bruno, uma
comissão dos vários segmentos educacionais para a construção do PCCR,
salientando que o documento seja concluído com urgência, fato de consenso entre
os presentes. Nesse sentido, Bruno enfatizou que já tem em mente uma Assembleia
Geral marcada para os dias 3 e 4 de dezembro do corrente.
Em relação aos barqueiros, que recentemente fizeram uma manifestação
pública ao lado do SINTEPP na Praça da Bandeira, a secretária Ana Valéria
mostrou uma planilha contendo dados demonstrativos da situação vigente da
receita aplicada ao setor. De acordo com a titular da pasta, faz-se um
investimento de 401 mil reais em transporte escolar, destacando que o repasse
do Governo Federal para o setor é de apenas 115 mil reais, o que, conforme
Valéria, não cobre as despesas. Ainda sobre essa questão, a secretária. Disse
que houve algumas mudanças em relação às escolas e que o Governo Federal
aprovou a construção de escolas ribeirinhas. Valéria frisou ainda que pretende
fazer de tudo para resolver a problemática que aflige os barqueiros.
DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Bruno não deixou de questionar sobre a esquecida data
dedicada a FERIADO NACIONAL aos professores brasileiros. A secretária Valéria
explicou que essas datas comemorativas foram transferidas para os dias 6, 7 e 8
de novembro, momento em que acontecerão os JOGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. O
Coordenador de Finanças Rosildo Nunes enfatizou que faltou comunicação da parte
dos gestores escolares e o mesmo colocou como proposta um representante do
Sindicato para proposta de construção do calendário escolar.
ADVOGADA ANA CERES
Bruno não deixou de levar ao debate uma das maiores queixas:
os maus tratos da advogada Ana Ceres aos trabalhadores em educação. De acordo
com Bruno, há um excessivo número de servidores que apresentam reclamações
quanto a forma de atendimento dessa servidora pública. Em sua defesa, a advogada
“da SEMED” explicou que ela apenas fala o que está na legislação e que nem
sempre o que a lei diz é aquilo que o servidor gostaria de ouvir e que a
ADVOGADA ANA É DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e não de TODOS os servidores públicos.
A PORTARIA 114/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013 – FIM DOS 80% DE
GRATIFICAÇÃO
Foi em resposta à indagação do professor Bruno que a
secretária Ana Valéria explicou que houve uma fraude e que esse documento não
assinado e nem carimbado pela secretaria e que a mesma não possui validade,
pois nem sequer foi publicada, alegou a titular.
13º SALÁRIO – SAI OU NÃO SAI
Amparado em boatos crescidos em cima de publicações do
próprio governo municipal que alega estar com falta de recursos, o coordenador
Bruno questionou sobre o Abono Natalino, a secretária respondeu que está dentro
do planejamento.
FALTA APLICADA AOS PROFESSORES
A secretária Ana Valéria enfatizou que está mandando aplicar
faltas aos servidores que ficam na cidade em período de aula. A respeito disso,
o Coordenador de Finanças Rosildo Nunes
(Dinhão) enfatizou que o sindicato não comunga dessa situação e que não apoia
esse tipo de comportamento.
