Sem pagamento do 13º, SINTEPP realiza ato público em Portel

Professores não aceitam ficar liso no Natal

O SINTEPP, subsede de Portel, realizou ato público hoje, na Praça da Bandeira, logradouro que fica ao lado da prefeitura municipal.

Durante a manifestação, houve aplausos de dezenas de pessoas que estavam numa extensa fila no único caixa aqui existente na cidade, com o intuito de receber senhas para recebimento do benefício do programa federal chamado de Bolsa Família.

Centenas de outras pessoas da comunidade presenciaram a primeira manifestação em apelo à falta de pagamento do décimo terceiro salário que até a data limite não foi pago, ou seja, hoje dia 20, conforme fora prometido pelo representante da SEMED em uma reunião ocorrida no dia 6 de novembro.

O professor Oclécio Lacerda destacou a falta de planejamento acerca do pagamento do abono natalino como "uma falta de respeito". Durante a reunião, vários membros da atual diretoria do SINTEPP fizeram suas falas sempre em cima da situação vivenciada pelos profissionais da educação portelense, que afeta invariavelmente o comércio.

Uma série de ações foram definidas em uma reunião que aconteceu logo após a manifestação da praça.

Reunião integrada de construção do PCCR dos servidores públicos de Portel acontece neste fim de semana

Presença confirmada na reunião integrada sobre o PCCR dos servidores públicos de Portel, como palestrantes:

• Ronaldo Rocha (Coordenador da Secretaria de Formação Estadual)
• Fábio Almeida Paz (Coordenador Geral da Subsede Breves)

Após uma peleja de mais de 08 anos com o governo anterior (de Pedro Barbosa e Carlos Moura), finalmente a categoria vê um lampejo de direcionamentos. Tudo iniciou durante a última grande greve promovida pelo SINTEPP/Subsede de Portel, com o apoio maciço da opinião pública, em uma reunião entre SINTEPP Estadual e Subsede Portel com Paulo Ferreira, Jaime dos Santos, Ana Ceres e outros, que firmaram, dentre outros compromissos, a discussão conjunta (SEMED, SINTEPP, Vereadores) em debater o PCCR que deverá estar na Câmara no primeiro semestre do ano de 2014. 

A reunião acontecerá nos dias 30/11 e 1º de dezembro de 2012, sábado e domingo, respectivamente, no auditório da sede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, em Portel.

Da SEMED foram convidados Ana Valéria Ferreira de Oliveira, Paulo Sérgio, Janice e mais três coordenadores, Elizângela Braga de Sales Vasconcelos, Sílvio de Souza Baia e Daniele Pereira Gomes. Ainda da SEMED, Janice Moura da Silva (Diretora de Ensino da Educação do Campo) recebeu o ofício nº 216, no dia 27/11/2013. Da mesma forma sucedeu ao Diretor de Ensino Paulo Sérgio de Oliveira Álvares

Dentre os vereadores, o vereador Enos Perdigão recebeu o convite no dia 27 de novembro, assim, na mesma data, o vereador Rosivaldo Paranhos de Almeida, ambos da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Portel.

Do SINTEPP/subsede Portel virão os seguintes membros:

Professor Jucimar Ferreira Situba (Coordenador de Secretaria Geral do SINTEPP), Otoniel de Souza da Silva, Coordenadora Pedagógico e Presidente do Conselho Escolar da referida escola, Ronaldo de Deus (Coordenação de Comunicação do SINTEPP), Raimundo do Perpétuo Socorro Bezerra Ambilino (Coordenador Geral do SINTEP/Portel), Rosildo Nunes Coelho (Coordenador de Finanças/Sintepp/Portel), Rozenildo de Deus Machado (Coordenador de Aposentados).

Além desses, ainda participa a coordenadora Iracema dos Santos Teles, a professora Jacira da Costa Baia.Oziel de Souza da Silva, professor e membro do Conselho Escolar da Escola Alcides Monteiro, A professora Maria Neuma da Silva, coordenadora pedagógica Cinete Freitas da Costa, coordenador pegagógico Marlus de Jesus de Souza Pinto, professor Antônio Carlos Ferreira de Sena, professor Benedito Nunes de Souza, professor Pedro Cabral da Costa, coordenador pedagógico Romulo do Socorro da Glória da Silva.

Sobre a formação do novo colegiado do CACS-FUNDEB 2014-2015

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos do FUNDEB estará realizando o processo seletivo para as representatividades dos professores e técnicos-administrativos para a função de conselheiro ao exercíco de 2014/2015.

De acordo com o ofício nº 0016/2013, assinado pelo atual presidente do Cac-Fundeb Adenilson Araújo Nunes, o Sintepp deve se incumbir de fazer o processo seletivo da entidade.

Adenilson, baseado em lei, alerta que são impedidos de integrar o Conselho:

• Cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais;

• Tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviço relacionado à administração pública ou controle interno dos recursos do FUNDEB, bem como cônjuges, parentes consanguíneos, até o terceiro grau, desses profissionais;

• pais de alunos que exerçam cargos públicos de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos e do poder Executivo Municipal e que prestem serviço terceirizados ao poder Executivo Municipal.

Dentre as recomendações feitas ao colegiado:

• Assembleia com no mínimo 50% de participantes das representatividades;

• após o processo eletivo, encaminhar cópia de ata com registro de frequência aos CACS-FUNDEB;

• comunicar o CACS-FUNDEB a data e hora da assembleia para que 2 conselheiros sejam designados a acompanhar;

• encaminhar através de ofício o nome dos titulares e seus respectivos suplentes munidos de cópia de documentação (RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E CONTATO);

• encaminhar ao CACS-FUNDEB através de ofício a conclusão e resultado do processo eletivo (documentação acima especificada)em no máximo 30 dias ap´s ser tomado ciência.

Professores de Portel ficam de fora da greve estadual

A greve estadual da educação pode se encerrar ainda hoje. No município de Portel, só não está funcionando o Sistema Modular, dada a decisão dos professores em não aderir ao movimento grevista que já perdura por mais de 45 dias, assombrando o governo tucano, que usou de todas as artimanhas para por fim ao movimento.

A Coordenação Geral da Subsede de Portel, promoveu 4 reuniões com a categoria que integra o ensino da rede estadual no município, duas na Escola Estadual Paulino de Brito e duas no Colégio Estadual Nicias Ribeiro. No sentido de não aderir à greve, os professores do ENSINO MÉDIO, Paulino e Nicias, alegaram haver uma preocupação quanto à reposição de aulas.

O Coordenador de Secretaria Geral José Mendes Santana e o Coordenador Geral Bruno Baia foram às escolas na tentativa de nutrir o movimento grevista que prima por melhores condições de trabalho, mas como o quadro de contratados é enorme, entende-se o receio quanto a represálias e atualmente o PSDB é o responsável pelas contratações. 

Quanto ao Sistema Modular de Ensino (SOME) que atua na zona rural do município, já contratações suficientes para dar continuidade, mas, diante da greve, esse pessoal não se apresentou. Apesar dos esforços da coordenação local, acredita-se que a Coordenação Regional deveria se manifestar por meio de pelo menos a coordenadora Lucidalva Maciel, a Bibi. Hoje acontece uma reunião com o Ministério Público e, ao que tudo indica, a avaliação da Comissão de Greve deve tender para o fim do maior impasse na luta por interesses trabalhistas do Estado do Pará

Coordenação do Fórum Municipal de Portel reúne nesta sexta na Câmara Municipal

A Coordenação Geral do SINTEPP - Subsede de Portel - participa nesta manhã de uma reunião na Câmara Municipal de Portel. O convite foi feito por meio do ofício nº 163/2013 pelo diretor de ensino da SEMED, Paulo Sérgio de Oliveira Álvares, datado de 06 de novembro do corrente, mas só entregue ontem.

A reunião tem a finalidade de tratar da composição da Comissão Técnica Municipal que terá a incumbência de trabalhar no Plano Municipal de Educação. No documento assinado pelo diretor de ensino foi reiterado que foi destinada 01 (uma) vaga para compor a Comissão Técnica Municipal, de acordo com a formação dada pelas Avaliadoras Educacionais (AE) da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC.

José Mendes Santana da Silva participal, sendo que o mesmo é Vice-Coordendador do Fórum Municipal de Educação.

Sintepp realiza I Festcultura em homenagem ao Dia do Professor

A manhã estava linda, com sol e a praia propícia para um banho. Mas eu não restava me dirigindo à praia, mas foi o que eu notei no meio do caminho em direção à sede do Camel, local escolhido para uma grande festa realizada pela coordenação do SINTEPP aos sócios.

Ao chegar, apenas uma professora com a filha e o professor Francisco que ajudava o professor Situbinha na colocação de gelo e bebidas para dentro dos dois bares alternativos do clube. Não perdi tempo e convidei o professor Francisco para carregarmos algumas mesas para o deck da piscina. Logo em seguida chegava o professor Socorrinho, que também arregaçou as mangas e iniciou o transporte das pesadas mesas.

Aproximava do meio dia e os convidados começavam a chegar. Por volta das 13 horas a coordenadora de lazer, Ruth Costa, chegava com sua equipe, trazendo feijoada, carne e muitas panelas. Rozenildo já se tinha adiantado em fazer o fogo nos fogareiros, com a ajuda de Mendes, que passou a manhã nos ajustes  finais da festa que seria um sucesso.

Crianças inauguraram logo a piscina, enquanto os professores e familiares se aglomeravam em torno das panelas, se servindo de feijoada, arroz, farofa, toscana, calabresa, carne e muito refrigerante. A banda já começava a afinar os instrumentos, para logo em seguida mandar os primeiros pagodes do dia, Flavio no comando.

Enquanto a festa já estava animada no deck da piscina, jogadores de bilhar se debruçavam sobre a mesa, numa disputa de mais de vinte competidores. Numa mesa logo adiante, jogadores de tênis de mesa suavam, num esforço físico que na juventude já fora um pouco mais fácil se movimentar de um lado para outro para não perder a bola de ping-pong.

Os dois coordenadores gerais Bruno Baia e Raimundo Ambilino (Socorrinho) se revezavam ao microfone, conduzindo ora um desfile de professoras, ora uma natação de gordos com mais de 100 quilos. Não faltavam risos de piada contadas por professores ou mesmo muitos aplausos às professoras que desfilavam ao redor da piscina, numa competição que tinha mais a ver com simpatia do que com beleza.

Como a festa ganhou o aplauso do público presente, Mende colocou em votação a comemoração ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público, cuja data não foi respeitada, mesmo havendo lei incentivando um feriado em que todos trabalharam, mesmo com a ausência da maioria dos alunos. Não podia ser de outra maneira: votação unânime pela continuidade nos próximos anos, uma em para o 1º de maio (Dia do Trabalhador) e outra em novembro (Dia do Professor e Dia do Servidor Público).

Ao escrever sobre esta data, lembro-me das grandes festas realizada pela diretoria da AMACOL, que privilegiava o trabalhador com um dia especial, tendo até prefeitos da cidade que também seguiram o exemplo, inclusive um político que garantiu uma corrida pedestre onde figuram os mais conhecidos corredores, entre eles o Adinamar que sempre participa da Corrida do Círio em Belém. Além dessa lembrança, ocorreu-me que Portel não oferece opções nos finais de semana e um momento de reunião das famílias de professores foi mesmo o máximo!  Quem perdeu, só mesmo no próximo ano. Parabéns a iniciativa da nova coordenação do SINTEPP.

Secretária Ana Valéria reuniu com SINTEPP neste dia 25

Foi por meio do ofício nº 183/2013, de 21 de outubro de 2013 que a secretária Ana Valéria resolveu, finalmente, conceder uma audiência com a nova coordenação do SINTEPP. O documento foi reiterado pela terceira vez através do Coordenador Geral Hermisson Bruno Baia Palheta.

Dentre os pontos de pauta estavam:

• A recomposição da mesa de negociação;
• Comissão do PCCR;
• Situação dos barqueiros;
• Congresso Estadual do SINTEPP, etc.

A resposta que confirmou o encontro entre governo e sindicato ocorreu por meio do ofício nº 237/2013-GAB/SEMED, de 23 de outubro de 2013, assinado pela própria secretária Ana Valéria Ferreira Oliveira, deixando a data histórica para o dia 25 de outubro, afirmando estar “à disposição deste Sindicato”, confirmando “uma reunião no dia 25 de outubro do corrente ano, às 16h00min na Secretaria Municipal de Educação”.

Os representantes do SINTEPP na ocasião foram:

• Jucymar Ferreira Situba
• Rosildo Nunes Coelho
• Hermisson Bruno B. Palheta

Já pelo lado governamental:

• Ana Valéria F. Oliveira – Secretária
• Ana Ceres Mesquita Torres - advogada

O Coordenador Geral Hermisson Bruno iniciou com a citação dos membros da atual coordenação do SINTEPP e, em seguida, foi direto ao primeiro assunto que foi o da recomposição da Mesa de Negociação Permanente.

Outro assunto importante, o da situação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), ao que a secretária Ana Valéria disse que é uma discussão possível, já que existe uma proposta e que precisa ser trabalhado e encaminhado. Na opinião da assessora jurídica Ana Ceres, o debate acerca do PCCR  deve partir da proposta existente e, a partir daí, encaminhá-la à Câmara. No entanto, na opinião do Coordenador Hermisson Bruno Baia, é que a discussão envolva os professores, vereadores e governo municipal no sentido de trabalhar o PCCR unificado.

Apesar da dissenção entre o Coordenador Geral e a advogada da SEMED, a gestora da SEMED propôs, semelhantemente à ideia de Bruno, uma comissão dos vários segmentos educacionais para a construção do PCCR, salientando que o documento seja concluído com urgência, fato de consenso entre os presentes. Nesse sentido, Bruno enfatizou que já tem em mente uma Assembleia Geral marcada para os dias 3 e 4 de dezembro do corrente.

Em relação aos barqueiros, que recentemente fizeram uma manifestação pública ao lado do SINTEPP na Praça da Bandeira, a secretária Ana Valéria mostrou uma planilha contendo dados demonstrativos da situação vigente da receita aplicada ao setor. De acordo com a titular da pasta, faz-se um investimento de 401 mil reais em transporte escolar, destacando que o repasse do Governo Federal para o setor é de apenas 115 mil reais, o que, conforme Valéria, não cobre as despesas. Ainda sobre essa questão, a secretária. Disse que houve algumas mudanças em relação às escolas e que o Governo Federal aprovou a construção de escolas ribeirinhas. Valéria frisou ainda que pretende fazer de tudo para resolver a problemática que aflige os barqueiros.

DIA DO PROFESSOR E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Bruno não deixou de questionar sobre a esquecida data dedicada a FERIADO NACIONAL aos professores brasileiros. A secretária Valéria explicou que essas datas comemorativas foram transferidas para os dias 6, 7 e 8 de novembro, momento em que acontecerão os JOGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. O Coordenador de Finanças Rosildo Nunes enfatizou que faltou comunicação da parte dos gestores escolares e o mesmo colocou como proposta um representante do Sindicato para proposta de construção do calendário escolar.

ADVOGADA ANA CERES

Bruno não deixou de levar ao debate uma das maiores queixas: os maus tratos da advogada Ana Ceres aos trabalhadores em educação. De acordo com Bruno, há um excessivo número de servidores que apresentam reclamações quanto a forma de atendimento dessa servidora pública. Em sua defesa, a advogada “da SEMED” explicou que ela apenas fala o que está na legislação e que nem sempre o que a lei diz é aquilo que o servidor gostaria de ouvir e que a ADVOGADA ANA É DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e não de TODOS os servidores públicos.

A PORTARIA 114/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013 – FIM DOS 80% DE GRATIFICAÇÃO

Foi em resposta à indagação do professor Bruno que a secretária Ana Valéria explicou que houve uma fraude e que esse documento não assinado e nem carimbado pela secretaria e que a mesma não possui validade, pois nem sequer foi publicada, alegou a titular.

13º SALÁRIO – SAI OU NÃO SAI

Amparado em boatos crescidos em cima de publicações do próprio governo municipal que alega estar com falta de recursos, o coordenador Bruno questionou sobre o Abono Natalino, a secretária respondeu que está dentro do planejamento.

FALTA APLICADA AOS PROFESSORES

A secretária Ana Valéria enfatizou que está mandando aplicar faltas aos servidores que ficam na cidade em período de aula. A respeito disso, o Coordenador de Finanças  Rosildo Nunes (Dinhão) enfatizou que o sindicato não comunga dessa situação e que não apoia esse tipo de comportamento.

Secretária de Educação de Portel receberá Coordenação do SINTEPP

Parece enfim que o governo de Paulo Ferreira deseja mesmo diálogo com os professores. Depois de longo tempo sem audiência com o órgão que representa a categoria da educação, o SINTEPP, a secretária de educação Ana Valéria irá receber amanhã (25) alguns coordenadores do sindicato.

Após três oficios consecutivos na tentativa de manter um diálogo, a titular da SEMED vai receber uma enxurrada de reivindicações, dentre as quais o início dos trabalhos da Mesa Permanente que foi instituída em reunião com o prefeito Paulo Ferreira e assessores no momento em que os profissionais da educação portelense pararam a cidade no primeiro semestre deste ano.

Dentre o anseios de debate da Mesa Permanente está o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), cuja minuta está em pleno desenvolvimento pelo SINTEPP desde a antiga coordenação.

Os barqueiros, que prometem grevar neste mês de novembro (ainda mais com o achicotamento feito ao barqueiro Jabota, os ânimos estão muito acirrados), também estão na pauta de discussão com a secretária Valéria.

Alteração do local de comemoração do dia do professor e do servidor

A comemoração referente ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público anunciada em publicação anterior, foi alterada.

Hoje, o Coordenador Geral do Sintepp, subsede de Portel, Brunno Baia, anunciou outro local: a sede do Aliança Esportiva Camel.

De acordo com Baia, a mudança foi em função do sítio do empresário Gilberto de Nadal já estar comprometido com outra instituição privada.

Brunno afirma que os filhos dos associados poderão usufruir da piscina do Camel, além de contar com uma mesa de bilhar para os aficcionados, que não são poucos.

A data de realização da festa continua inalterada, ou seja, dia 3 de novembro.

SINTEPP comemorará Dia do Professor e Dia do Servidor Público juntos

Hoje o SINTEPP não tem nenhuma programação para esta tão especial que é o DIA DOS PROFESSORES. No entanto, a nova coordenação pensou em nesse momento que deve ser mesmo comemorado, pois como todos os outros setores da vida, a trajetória da educação neste país tem altos e baixos.

A decisão sobre a data festiva aconteceu durante uma assembléia geral realizada no auditorio da Escola Rafael Gonzaga no dia 5 de outubro. Desta forma, o consenso deixou marcada a data de 3 de novembro, no sentido de possibilitar a participação dos professores que exercem o árduo ofício de se deslocar à zona rural.

Dois espaços foram apontados: a sede da Associação dos Servidores Públicos e o sítio do empresário Gilberto de Nadal. Dentre os dois lugares sugeridos, venceu por maioria absoluta a propriedade do senhor Gilbero de Nadal, que fica localizada junto ao igarapé Muim-Muim. 

Na ocasião, celebraremos a data de hoje, DIA DOS PROFESSORES (15 de outubro), e também o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 de outubro).

Portanto, aguardaremos a todos os companheiros e companheiras ano sítio do Giberto de Nadal, a partir das 8 horas, uma manhã deliciosa para que celebremos as grandes vitórias da categoria e as que estão por vir.

Ronaldo de Deus Machado - Coordenador de Comunicação da Subsede Portel/SINTEPP